Regimes de Bens de Casamento

Vai casar e não sabe qual regime de casamento escolher? Abaixo listo e explico os três regimes mais comuns no Brasil.

Usarei o termo cônjuge para me referir a quem vai casar, pois temos a possibilidade de casamentos ou uniões homoafetivas e as definições de marido e mulher não englobariam este casamento.

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Comunhão Parcial de bens: neste regime os cônjuges mantém em seu nome o que já tinham antes do casamento (investimentos, imóveis etc), “o que é meu continua sendo meu e o que é seu continua sendo seu”.

Os bens que forem construídos e adquiridos durante o casamento serão dos dois em partes iguais (50%/50%), mesmo que comprados em nome de apenas um.

O que for recebido por doação ou herança durante o casamento pertence a quem o recebeu, ou seja, “a herança é minha e não nossa”.

Comunhão Universal de bens: neste regime vamos supor que ambos os cônjuges já possuam bens anteriores ao casamento (investimentos, imóveis etc) e esses bens passam a pertencer a ambos, ou seja, “o que era meu agora é nosso e o que era seu agora é nosso”.

Diferentemente da comunhão parcial, neste regime de casamento as heranças e doações que os cônjuges recebem durante o casamento se tornarão bem comum aos dois.

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Separação Total de bens: neste regime os cônjuges mantém em seu nome o que já tinham antes do casamento (investimentos, imóveis etc), “o que é meu continua sendo meu e o que é seu continua sendo seu”.

Neste regime de casamento as heranças e doações também pertencem apenas a quem as recebeu.

Diferentemente da Comunhão Parcial de Bens, na Separação Total o que for construído durante o casamento pertencerá a quem construiu ou adquiriu o bem e tenha deixado este bem em seu nome e não no do seu cônjuge.

Obs: em casamentos em que um dos dois tenha menos que 18 anos ou mais que 60 o regime de casamento é obrigatoriamente o da Separação Total.

Boa sorte em suas escolhas!

Abraços!

Lucas Madaleno