Dívidas são Herdadas?

Quem nunca ouviu a frase: “só vou deixar dívidas para os meus filhos”? Será que dívidas são herdadas? Essa é uma dúvida bastante comum e que costuma gerar certa confusão. Neste texto irei responder a esta pergunta. Dívidas são herdadas?

Quando uma pessoa falece é feito o inventário (levantamento) de seus bens e das dívidas. Qualquer dívida que exista só pode ser coberta pelo patrimônio deixado, ou seja, se a pessoa tem uma dívida de R$5.000,00 e uma poupança de R$6.000,00 a dívida será paga com o dinheiro do investimento deixado e o que sobrar será dividido entre os herdeiros legais.

Usando o mesmo exemplo acima, caso o patrimônio deixado seja menor que a dívida, o que não for pago não pode ser cobrado dos herdeiros. Dívida de R$5.000,00 e poupança de R$3.000,00, são usados os R$3.000,00 para pagar parte da dívida e os R$2.000,00 que faltaram ser pagos não podem ser cobrados, a dívida deixa de existir, pois entende-se que a responsabilidade pela dívida é de quem faleceu, e a mesma não pode ser estendida aos herdeiros.

E no caso de dívidas que envolvam a compra de bens como automóveis e imóveis, o bem pode ser tomado no caso do não pagamento da dívida? Sim, pois esses são financiamentos onde os bens estão em nome do banco até que ocorra o pagamento total da dívida por parte do cliente.

Nesse caso os herdeiros teriam que continuar a pagar o financiamento até o final para ter direito a 100% do valor do bem financiado, mas em muitos casos, quando há a contratação deste tipo de financiamento há também a inclusão de um seguro chamado prestamista que cobre o falecimento ou invalidez permanente de quem adquiriu o bem e garante o pagamento das parcelas ou prestações que ficaram faltando ser pagas.

Espero ter ajudado a esclarecer a confusão sobre herdar ou não dívidas e a tirar um peso de quem imaginava que teria que arcar com dívidas de parentes após seu falecimento usando patrimônio próprio.

Abraços!

Lucas Madaleno